Processos a serem apreciados pelo Conselho Superior do Ministério Público, na sessão ORDINÁRIA no dia 19 de outubro 2007, às 9 horas.
PEDIDO DE DESISTÊNCIA:
Proc. nº 1021CS/2007 – originário da Promotoria de Justiça da Comarca de Buriti – Dr. Paulo José Miranda Goulart – Desistência de remoção a pedido para a Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar, nos termos do edital nº 79/2007.
Proc. nº 1018CS/2007 – originário da Promotoria de Justiça da Comarca de Buriti – Dr. Paulo José Miranda Goulart – Desistência de remoção a pedido para a Promotoria de Justiça da Comarca de Raposa, nos termos do edital nº 80/2007.
REMOÇÃO POR PERMUTA:
Proc. nº 1043CS2007 – Requerentes: Dr. Fernando Antonio Berniz Aragão, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Governador Eugênio Barros, e Dr. Reginaldo Júnior carvalho, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Olho D’Água das Cunhas, ambos de 1ª entrância.
REMOÇÃO A PEDIDO:
3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar (1ª entrância)
Critério: antiguidade Edital nº 79/2007
Promotores de Justiça inscritos:
Proc. nº 937CS/2007 – Dra. Raquel Pires de Castro – 3º
Proc. nº 934CS/2007 – Dr. Sandra Soares de Pontes – 6º
Proc. nº 901CS/2007 – Dr. Reginaldo Júnior Carvalho – 11º
Proc. nº 927CS/2007 – Dr. Bianka Sekkef Sallem Rocha – 13º
Proc. nº 963CS/2007 – Dr. Raimundo Nonato Leite Filho – 16º
Proc. nº 913CS/2007 – Dr. Paulo José Miranda Goulart – 18º
Proc. nº 955CS/2007 – Dra. Uiuara de Melo Medeiros – 21º
Proc. nº 968CS/2007 – Dr. Alessandro Brandão Marques – 27º
Proc. nº 978CS/2007 – Dra. Linda Luz Matos Carvalho – 32º
Proc. nº 966CS/2007 – Dra. Klycia Luiza Castro de Menezes – 34º
Proc. nº 929CS/2007 – Dr. Marco Antonio Santos Amorim – 36º
Proc. nº 951CS/2007 – Dra. Samira Mercês dos Santos – 37º
Proc. nº 921CS/2007 – Dr. Camila Gaspar Leite – 42º
Proc. nº 920CS/2007 – Dra. Letícia Teresa Sales Freire – 43º
Promotoria de Justiça da Comarca de Raposa (1ª entrância)
Critério: Merecimento Edital nº 80/2007
Promotores de Justiça inscritos:
Proc. nº 936CS/2007 – Dra. Raquel Pires de Castro – 3º
Proc. nº 935CS/2007 – Dr. Sandra Soares de Pontes – 6º
Proc. nº 947CS/2007 – Dr. Reinaldo Campos Castro Júnior – 9º
Proc. nº 902CS/2007 – Dr. Reginaldo Júnior Carvalho – 11º
Proc. nº 928CS/2007 – Dr. Bianka Sekkef Sallem Rocha – 13º
Proc. nº 962CS/2007 – Dr. Raimundo Nonato Leite Filho – 16º
Proc. nº 914CS/2007 – Dr. Paulo José Miranda Goulart – 18º
Proc. nº 956CS/2007 – Dra. Uiuara de melo Medeiros – 21º
Proc. nº 969CS/2007 – Dr. Alessandro Brandão Marques – 27º
Proc. nº 932CS/2007 – Dr. Fernando Antonio Berniz Aragão – 31º
Proc. nº 979CS/2007 – Dra. Linda Luz Matos Carvalho – 32º
Proc. nº 965CS/2007 – Dra. Klycia Luiza Castro de Menezes – 34º
Proc. nº 930CS/2007 – Dr. Marco Antonio Santos Amorim – 36º
Proc. nº 918CS/2007 – Dra. Samira Mercês dos Santos – 37º
Proc. nº 924CS/2007 – Dr. Camila Gaspar Leite – 42º
Proc. nº 923CS/2007 – Dra. Letícia Teresa Sales Freire – 43º
Promotoria de Justiça da Comarca de Matinha (1ª entrância)
Critério: Antiguidade Edital nº 81/2007
Promotores de Justiça inscritos:
Proc. nº 926CS/2007 – Dr. Newton de Barros Bello Neto – 22º
Proc. nº 970CS/2007 – Dr. Alessandro Brandão Marques – 27º
Proc. nº 977CS/2007 – Dra. Linda Luz Matos Carvalho – 32º
Proc. nº 964CS/2007 – Dra. Klycia Luiza Castro de Menezes – 34º
Proc. nº 943CS/2007 – Dr. José Carlos Faria Filho – 30º
Proc. nº 953CS/2007 – Dra. Samira Mercês dos Santos – 37º
Proc. nº 988CS/2007 – Dr. João José Silva Veras – 40º
Proc. nº 922CS/2007 – Dr. Camila Gaspar Leite – 42º
Proc. nº 925CS/2007 – Dra. Letícia Teresa Sales Freire – 43º
PROMOÇÃO:
1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Zé Doca (2ª entrância)
Critério: Antiguidade Edital nº 82/2007
Promotores de Justiça inscritos:
Proc. nº 971CS/2007 – Dr. Reinaldo Campos Castro Júnior – 9º
Proc. nº 972CS/2007 – Dr. Gustavo Antonio Chaves Dias – 10º
Proc. nº 959CS/2007 – Dr. Paulo José Miranda Goulart – 18º
Proc. nº 956CS/2007 – Dra. Uiuara de Melo Medeiros – 21º
Proc. nº 944CS/2007 – Dr. Fabio Henrique Meireles Mendes – 26º
Proc. nº 931CS/2007 – Dr. Marco Antonio Santos Amorim – 36º
2ª Promotoria de Justiça da Comarca de João Lisboa (2ª entrância)
Critério: Merecimento Edital nº 84/2007
Promotores de Justiça inscritos:
Proc. nº 1025CS/2007 – Dra. Maria José Lopes Correa – 4º
Proc. nº 1013CS/2007 – Dra. Alline Matos Pires Guerra – 5º
Proc. nº 1007CS/2007 – Dr. Gustavo Antonio Chaves Dias – 10º
Proc. nº 1016CS/2007 – Dr. Reginaldo Júnior Carvalho – 11º
Proc. nº 1027CS/2007 – Dra. Maria Cristina Lima Lobato – 12º
Proc. nº 1026CS/2007 – Dra. Bianka Sekeff Sallem Rocha – 13º
Proc. nº 1017CS/2007 – Dr. Fabio Henrique Meirelles Mendes – 26º
Proc. nº 1012CS/2007 – Dr. Fernando Antonio Berniz Aragão – 31º
Proc. nº 1010CS/2007 – Dr. Marco Antonio Santos Amorim – 36º
São Luís, 17 de outubro de 2007.
FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE SOUSA
Procurador-Geral de Justiça
Presidente do Conselho Superior do Ministério Público
Pauta da Reunião do CSMP - 19-10-2007
