Prezado(a) Colega,
Após profunda reflexão, apresento meu nome como opção para o Conselho
Superior do Ministério Público, cuja eleição dar-se-á no próximo dia
1º de outubro de 2007. Em um momento em que se desenha a redução do
número de entrâncias, as movimentações na carreira passam a ter um
caráter de definitividade que implica em cada vez maior gravidade nas
decisões do colegiado, principalmente nas decorrentes do critério do
merecimento.
Tenho orgulho de ter participado do momento inicial de fixação dos
critérios objetivos para o merecimento, embora reconheça que seu
aprimoramento é, ainda, questão central a ser enfrentada. Ao avanço
conquistado com o voto aberto e fundamentado, há que se somar uma
postura cada vez mais transparente de cada Conselheiro.
Assumo o compromisso de, em merecendo seu voto, tornar-me cada vez
mais vigilante quanto à consolidação da fundamentação das decisões
colegiadas, com plena possibilidade de manifestação dos membros na
defesa de seus pleitos, a fim de que se aperfeiçoe o processo. Tenho
que a transmissão on-line das sessões do Conselho atenderá ao
interesse público e por esta meta comprometo-me intransigentemente,
assim como defendo o exame criterioso dos relatórios da Corregedoria
para a eleição do merecimento e o respeito à antiguidade como fator de
desempate.
Desde as lutas associativas até este mandato como Conselheiro, sempre
tive a convicção de que o diálogo e o respeito às divergências são
elementos indispensáveis na prática democrática. Continuo firme nesta
convicção, certo de que o embate de idéias constrói o Ministério
Público que todos queremos. Conto com seu voto!
Atenciosamente,
PAULO ROBERTO SALDANHA RIBEIRO
Procurador de Justiça
