22-08-07 Quarta
08:30
Oficina: Direitos Humanos
+Rita de Cássia Maia Baptista Moreira (CAOP/DH)
+Rita de Cássia Maia Baptista Moreira (CAOP/DH)
10:30
Oficina: Infância e Juventude
+Eliza Brito Neves dos Santos (CAOP/IJ)
+Eliza Brito Neves dos Santos (CAOP/IJ)
18:30
Palestra: Ouvidoria, Corregedoria e Conselho Nacional do MP:
O papel e os limites do controle da atividade final e administrativa do Coregedor Nacional do Ministério Público.
+Osmar Machado Fernandes (Corregedor CNMP)
+Raimundo Nonato de Carvalho Filho (CNMP)
O papel e os limites do controle da atividade final e administrativa do Coregedor Nacional do Ministério Público.
+Osmar Machado Fernandes (Corregedor CNMP)
+Raimundo Nonato de Carvalho Filho (CNMP)
23-08-07 Quinta
08:30
Oficina: Patrimônio Público e Probidade Administrativa
+José Henrique Marques Moreira (CAOP/PROAD)
+José Henrique Marques Moreira (CAOP/PROAD)
10:30
Oficina: Meio-Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural
+Luís Fernando Cabral Barreto Júnior (CAO/UMA)
+Luís Fernando Cabral Barreto Júnior (CAO/UMA)
15:00
Palestra: A Organização da Carreira: Avaliando o art. 48, da LC nº 13/91 vs a LRF
+Francisco Sales de Albuquerque (Ex-presidente do CNPG)
+Ana Teresa Silva de Freitas (CGMP-MA)
+Francisco Sales de Albuquerque (Ex-presidente do CNPG)
+Ana Teresa Silva de Freitas (CGMP-MA)
18:30
Palestra: Diagnóstico Nacional do Ministério Público: O MP Maranhense e o Cenário Nacional
+Prfa. Maria Tereza Sadek - Dra. em Ciência Política (USP)
+José Carlos Cosenzo (CONAMP)
+Prfa. Maria Tereza Sadek - Dra. em Ciência Política (USP)
+José Carlos Cosenzo (CONAMP)
24-08-07 Sexta
08:30
Painel: O papel da ESMP, CAOPs, Grupos de Ação Coordenada e Órgãos de Execução: formação continuada e planejamento institucional
+Luiz Fernando Calil de Freitas (Presidente do CDEMP - Colégio de Diretores de Escolas Superiores dos Ministérios Públicos do Brasil)
+Dênio Augusto de Oliveira Moura (Promotor de Justiça e Assessor para Assuntos Institucionais - MP/DFT)
+Luis Fernando Cabral Barreto Júnior (CAO/UMA)
+Maria Bernadete Martins de Azevedo Figueroa (Procuradora MP/PE e Coordenadora do GT do MP/PE dedicado a combater o racismo institucional)
+Luiz Fernando Calil de Freitas (Presidente do CDEMP - Colégio de Diretores de Escolas Superiores dos Ministérios Públicos do Brasil)
+Dênio Augusto de Oliveira Moura (Promotor de Justiça e Assessor para Assuntos Institucionais - MP/DFT)
+Luis Fernando Cabral Barreto Júnior (CAO/UMA)
+Maria Bernadete Martins de Azevedo Figueroa (Procuradora MP/PE e Coordenadora do GT do MP/PE dedicado a combater o racismo institucional)
14:30
Oficina: Criminal
+Ana Luiza Almeida Ferro (ESMP)
+Ana Luiza Almeida Ferro (ESMP)
16:30
Oficina: Cível e Consumidor
+Ana Tereza Silva de Freitas (CGMP-MA)
+Ana Tereza Silva de Freitas (CGMP-MA)