23ª Reunião do Fórum Permanente
Data: 20/08 - Segunda-feira
Hora: 09:00
Local: Auditório da Escola do Ministério Público.
PAUTA:
9:00
- Informes gerais:
- Seminário Pensando o Ministério Público (Escolha de representantes das entrâncias para a oficina final de sistematização).
- Banco de Boas Práticas e Experiências (Escolha de representante para a comissão examinadora).
- Informes das comissões.
9:10
- Lançamento do calendário de atividades coordenadas pela Procuradoria-Geral de Justiça para o segundo semestre de 2007. Encaminhamento proposto: Conhecimento pela Plenária.
9:20
- A assistência judiciária pelo Ministério Público (LC n° 13/91, art. 34, inciso VI)-Parecer da Assessoria Especial da PGJ (Procedimento Administrativo nº 2285AD/2007). Encaminhamento proposto: Informe sobre o Inquérito Civil Público presidido pela Promotoria do Cidadão da Comarca da Capital.
9:40
- Segurança institucional, Atendimento ao público nas Promotorias, Lei nº 11.449/2007 e Lei nº 11.448/2007 – Posicionamento da AMPEM e do GECOC (Procedimento Administrativo 2148 AD/2007, Procedimento Administrativo nº 794AD/2007, Procedimento Administrativo 424AD/2007 e Procedimento Administrativo nº 3602AD/2006). – Criação de Grupo de estudos para sugerir medidas tendentes a garantir a segurança dos Membros do Ministério Público (CNMP – Procedimento Administrativo nº 4487AD/2007). Encaminhamento proposto: Debate e formulação de proposta.
10:20
- Discussão da proposta de Erradicação do Sub-Registro, sugerida pela Coordenadora do CAOp/IJ, Dra Eliza Brito Neves dos Santos, através do Procedimento Administrativo nº 3906AD/2007. Encaminhamento proposto: Debate e formulação de proposta.
10:50
- Exclusão de Comissão – Prioridade Processual (Procedimento Administrativo 4332AD/2007 e Procedimento Administrativo 193AD/2007). Encaminhamento proposto: Exame sobre a conveniência de manutenção da comissão.
11:00
- Convênio de Cooperação Interisntitucional entre o MPE/PI e o MPF (Procedimento Administrativo nº 824AD/2005). Encaminhamento proposto: Debate sobre a conveniência do convênio.
11:20
- Alteração da Lei nº 8.072/90(Lei dos Crimes Hediondos) – Proposta Legislativa – Procedimento Administrativo nº 1186AD/2007). Encaminhamento proposto: Conhecimento pela Plenária.
11:50
- Ampliação da cobertura das Promotorias com acesso à internet (Procedimento Administrativo nº 2288AD/2007). Encaminhamento proposto: Conhecimento pela Plenária.
12:00
- Posicionamento da AMPEM sobre a Resolução nº 01/2006 CP-MP, de 05 de abril de 2006(Procedimento Administrativo nº2537AD/2006). Encaminhamento proposto: Apresentação de informe da comissão respectiva sobre seus trabalhos.
12:30
- Inclusão obrigatória no currículo oficial da rede de ensino da temática “História e Cultura Afro-Brasileira” (Procedimento Administrativo 6305AD/2006). Encaminhamento proposto: Debate e formulação de proposta.
12: 40
- Contratação irregular de servidor Público – convênio com o Ministério Público do Trabalho (Procedimentos Administrativos 3340AD/2006, 3458AD/2006 e 4262AD/2006. Encaminhamento proposto: Debate e formulação de proposta.
