Pauta da sessão extraordinária do CSMP para 05-11-2007

Processos a serem apreciados pelo Conselho Superior do Ministério Público, na sessão EXTRAORDINÁRIA no dia 05 de novembro 2007, às 9 horas.

REMOÇÃO A PEDIDO:

1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Bacabal (3ª entrância)

Critério: Merecimento Edital nº 85/2007

Promotor de Justiça inscrito:

Proc. nº 1079CS/2007 – Dr. Cássius Guimarães Chai – 48º

PROMOÇÃO:

2ª Promotoria de Justiça da Comarca de João Lisboa (2ª entrância)

Critério: Merecimento Edital nº 84/2007

Promotores de Justiça inscritos:

Proc. nº 1025CS/2007 – Dra. Maria José Lopes Correa – 4º

Proc. nº 1013CS/2007 – Dra. Alline Matos Pires Guerra – 5º

Proc. nº 1007CS/2007 – Dr. Gustavo Antonio Chaves Dias – 10º

Proc. nº 1016CS/2007 – Dr. Reginaldo Júnior Carvalho – 11º

Proc. nº 1027CS/2007 – Dra. Maria Cristina Lima Lobato – 12º

Proc. nº 1026CS/2007 – Dra. Bianka Sekeff Sallem Rocha – 13º

Proc. nº 1017CS/2007 – Dr. Fabio Henrique Meirelles Mendes – 25º

Proc. nº 1012CS/2007 – Dr. Fernando Antonio Berniz Aragão – 30º

Proc. nº 1010CS/2007 – Dr. Marco Antonio Santos Amorim – 35º

3ª Procuradoria de Justiça Criminal (2ª instância)

Critério: Merecimento Edital nº 87/2007

Promotores de Justiça inscritos:

Proc. nº 1082CS/2007 – Dra. Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro – 5º

Proc. nº 1076CS/2007 – Dr. Eduardo Daniel Pereira Silva – 6º

Proc. nº 1047CS/2007 – Dr. Manuel Octávio de Sousa Soares – 10º

Proc. nº 1062CS/2007 – Dra. Marilea Campos dos Santos Costa – 11º

Proc. nº 1057CS/2007 – Dra. Maria Luíza Ribeiro Martins – 12º

Proc. nº 1080CS/2007 – Dr. Carlos Jorge Avelar Silva – 13º

Proc. nº 1063CS/2007 – Dr. Orfileno Bezerra Neto – 14º

Proc. nº 1074CS/2007 – Dr. José Coelho Neto – 15º

3ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Açailândia (3ª entrância)

Critério: Merecimento Edital nº 86/2007

Promotores de Justiça inscritos:

Proc. nº 1068CS/2007 – Dra. Flávia Valéria Nava Silva – 15º

Proc. nº 1070CS/2007 – Dr. Celso Antônio Fernandes Coutinho – 16º

Proc. nº 1084CS/2007 – Dra. Eveline Barros Malheiros – 17º

Proc. nº 1089CS/2007 – Dr. Frank Teles de Araújo – 18º

Proc. nº 1069CS/2007 – Dra. Jerusa Capistrano Pinto Bandeira – 19º

Proc. nº 1066CS/2007 – Dr. José Alexandre Rocha – 20º

Proc. nº 1088CS/2007 – Dr. Francisco Teomário Serejo Silva – 22º

Proc. nº 1067CS/2007 – Dra. Carla Mendes Pereira – 23º

Proc. nº 1072CS/2007 – Dr. José Márcio Maia Alves – 24º

Proc. nº 1081CS/2007 – Dr. Albert Lages Mendes – 28º

Proc. nº 1071CS/2007 – Dr. Emmanuel José Peres Netto Guterres Soares – 29º

Proc. nº 1083CS/2007 – Dr. Joaquim Ribeiro de Souza Júnior – 32º

ASSUNTOS DIVERSOS:

Proc. nº 1123CS/2007 – originário da 3ª Promotoria de Justiça da comarca de Codó – Dra. Theresa Maria Muniz Ribeiro – Autorização de afastamento para freqüentar Curso de Aperfeiçoamento e Estudo.

Proc. nº 6533AD/2007 – originário da 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Imperatriz – Dra. Márcia Haydée Porto de Carvalho – Designação de Membro.

Proc. nº 001/2006 – originário da Corregedoria Geral do Ministério Público – Dra. Regina Lúcia de Almeida Rocha – Sindicância. Com pedido de vista do conselheiro Dr. José Henrique Marques Moreira para relatar.

São Luís, 31 de outubro de 2007.

FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE SOUSA

Procurador-Geral de Justiça

Presidente do Conselho Superior do Ministério Público


ADITIVO À PAUTA DA REUNIÃO

EXTRAORDINÁRIA DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2007

ASSUNTOS DIVERSOS:

Proc. nº 1129CS/2007 – originário da Promotoria de Justiça da Comarca de Vitória do Mearim – Dra. Sandra Soares de Pontes – Renuncia de pedido de Remoção.

REMOÇÃO A PEDIDO:

Promotoria de Justiça da Comarca de Raposa (1ª entrância)

Critério: Antiguidade Edital nº 80/2007

Alterado o critério para antiguidade face à inexistência de remoção para a Promotoria de Justiça da Comarca de São Raimundo das Mangabeiras.

Promotores de Justiça inscritos:

Proc. nº 936CS/2007 – Dra. Raquel Pires de Castro – 3º

Proc. nº 935CS/2007 – Dr. Sandra Soares de Pontes – 6º

Proc. nº 947CS/2007 – Dr. Reinaldo Campos Castro Júnior – 9º

Proc. nº 902CS/2007 – Dr. Reginaldo Júnior Carvalho – 11º

Proc. nº 928CS/2007 – Dr. Bianka Sekkef Sallem Rocha – 13º

Proc. nº 962CS/2007 – Dr. Raimundo Nonato Leite Filho – 16º

Proc. nº 914CS/2007 – Dr. Paulo José Miranda Goulart – 18º

Proc. nº 956CS/2007 – Dra. Uiuara de melo Medeiros – 21º

Proc. nº 969CS/2007 – Dr. Alessandro Brandão Marques – 27º

Proc. nº 932CS/2007 – Dr. Fernando Antonio Berniz Aragão – 31º

Proc. nº 979CS/2007 – Dra. Linda Luz Matos Carvalho – 32º

Proc. nº 965CS/2007 – Dra. Klycia Luiza Castro de Menezes – 34º

Proc. nº 930CS/2007 – Dr. Marco Antonio Santos Amorim – 36º

Proc. nº 918CS/2007 – Dra. Samira Mercês dos Santos – 37º

Proc. nº 924CS/2007 – Dr. Camila Gaspar Leite – 42º

Proc. nº 923CS/2007 – Dra. Letícia Teresa Sales Freire – 43º

São Luís, 31 de outubro de 2007.

FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE SOUSA

Procurador-Geral de Justiça

Presidente do Conselho Superior do Ministério Público