Pauta da sessão extraordinária do CSMP para 29-10-2007

Processos a serem apreciados pelo Conselho Superior do Ministério Público, na sessão EXTRAORDINÁRIA no dia 29 de outubro 2007, às 9 horas.


PEDIDO DE DESISTÊNCIA:

Proc. nº 1021CS/2007 – originário da Promotoria de Justiça da Comarca de Buriti – Dr. Paulo José Miranda Goulart – Desistência de remoção a pedido para a Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar, nos termos do edital nº 79/2007.

Proc. nº 1018CS/2007 – originário da Promotoria de Justiça da Comarca de Buriti – Dr. Paulo José Miranda Goulart – Desistência de remoção a pedido para a Promotoria de Justiça da Comarca de Raposa, nos termos do edital nº 80/2007.

REMOÇÃO POR PERMUTA:

Proc. nº 1043CS2007 – Requerentes: Dr. Fernando Antonio Berniz Aragão, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Governador Eugênio Barros, e Dr. Reginaldo Júnior carvalho, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Olho D’Água das Cunhas, ambos de 1ª entrância.


REMOÇÃO A PEDIDO:

3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar (1ª entrância)

Critério: antiguidade Edital nº 79/2007

Promotores de Justiça inscritos:

Proc. nº 937CS/2007 – Dra. Raquel Pires de Castro – 3º

Proc. nº 934CS/2007 – Dr. Sandra Soares de Pontes – 6º

Proc. nº 901CS/2007 – Dr. Reginaldo Júnior Carvalho – 11º

Proc. nº 927CS/2007 – Dr. Bianka Sekkef Sallem Rocha – 13º

Proc. nº 963CS/2007 – Dr. Raimundo Nonato Leite Filho – 16º

Proc. nº 913CS/2007 – Dr. Paulo José Miranda Goulart – 18º

Proc. nº 955CS/2007 – Dra. Uiuara de Melo Medeiros – 21º

Proc. nº 968CS/2007 – Dr. Alessandro Brandão Marques – 27º

Proc. nº 978CS/2007 – Dra. Linda Luz Matos Carvalho – 32º

Proc. nº 966CS/2007 – Dra. Klycia Luiza Castro de Menezes – 34º

Proc. nº 929CS/2007 – Dr. Marco Antonio Santos Amorim – 36º

Proc. nº 951CS/2007 – Dra. Samira Mercês dos Santos – 37º

Proc. nº 921CS/2007 – Dr. Camila Gaspar Leite – 42º

Proc. nº 920CS/2007 – Dra. Letícia Teresa Sales Freire – 43º


Promotoria de Justiça da Comarca de Raposa (1ª entrância)

Critério: Merecimento Edital nº 80/2007

Promotores de Justiça inscritos:

Proc. nº 936CS/2007 – Dra. Raquel Pires de Castro – 3º

Proc. nº 935CS/2007 – Dr. Sandra Soares de Pontes – 6º

Proc. nº 947CS/2007 – Dr. Reinaldo Campos Castro Júnior – 9º

Proc. nº 902CS/2007 – Dr. Reginaldo Júnior Carvalho – 11º

Proc. nº 928CS/2007 – Dr. Bianka Sekkef Sallem Rocha – 13º

Proc. nº 962CS/2007 – Dr. Raimundo Nonato Leite Filho – 16º

Proc. nº 914CS/2007 – Dr. Paulo José Miranda Goulart – 18º

Proc. nº 956CS/2007 – Dra. Uiuara de melo Medeiros – 21º

Proc. nº 969CS/2007 – Dr. Alessandro Brandão Marques – 27º

Proc. nº 932CS/2007 – Dr. Fernando Antonio Berniz Aragão – 31º

Proc. nº 979CS/2007 – Dra. Linda Luz Matos Carvalho – 32º

Proc. nº 965CS/2007 – Dra. Klycia Luiza Castro de Menezes – 34º

Proc. nº 930CS/2007 – Dr. Marco Antonio Santos Amorim – 36º

Proc. nº 918CS/2007 – Dra. Samira Mercês dos Santos – 37º

Proc. nº 924CS/2007 – Dr. Camila Gaspar Leite – 42º

Proc. nº 923CS/2007 – Dra. Letícia Teresa Sales Freire – 43º


Promotoria de Justiça da Comarca de Matinha (1ª entrância)

Critério: Antiguidade Edital nº 81/2007

Promotores de Justiça inscritos:

Proc. nº 926CS/2007 – Dr. Newton de Barros Bello Neto – 22º

Proc. nº 970CS/2007 – Dr. Alessandro Brandão Marques – 27º

Proc. nº 977CS/2007 – Dra. Linda Luz Matos Carvalho – 32º

Proc. nº 964CS/2007 – Dra. Klycia Luiza Castro de Menezes – 34º

Proc. nº 943CS/2007 – Dr. José Carlos Faria Filho – 30º

Proc. nº 953CS/2007 – Dra. Samira Mercês dos Santos – 37º

Proc. nº 988CS/2007 – Dr. João José Silva Veras – 40º

Proc. nº 922CS/2007 – Dr. Camila Gaspar Leite – 42º

Proc. nº 925CS/2007 – Dra. Letícia Teresa Sales Freire – 43º


PROMOÇÃO:

1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Zé Doca (2ª entrância)

Critério: Antiguidade Edital nº 82/2007

Promotores de Justiça inscritos:

Proc. nº 971CS/2007 – Dr. Reinaldo Campos Castro Júnior – 9º

Proc. nº 972CS/2007 – Dr. Gustavo Antonio Chaves Dias – 10º

Proc. nº 959CS/2007 – Dr. Paulo José Miranda Goulart – 18º

Proc. nº 956CS/2007 – Dra. Uiuara de Melo Medeiros – 21º

Proc. nº 944CS/2007 – Dr. Fabio Henrique Meireles Mendes – 26º

Proc. nº 931CS/2007 – Dr. Marco Antonio Santos Amorim – 36º


2ª Promotoria de Justiça da Comarca de João Lisboa (2ª entrância)

Critério: Merecimento Edital nº 84/2007

Promotores de Justiça inscritos:

Proc. nº 1025CS/2007 – Dra. Maria José Lopes Correa – 4º

Proc. nº 1013CS/2007 – Dra. Alline Matos Pires Guerra – 5º

Proc. nº 1007CS/2007 – Dr. Gustavo Antonio Chaves Dias – 10º

Proc. nº 1016CS/2007 – Dr. Reginaldo Júnior Carvalho – 11º

Proc. nº 1027CS/2007 – Dra. Maria Cristina Lima Lobato – 12º

Proc. nº 1026CS/2007 – Dra. Bianka Sekeff Sallem Rocha – 13º

Proc. nº 1017CS/2007 – Dr. Fabio Henrique Meirelles Mendes – 26º

Proc. nº 1012CS/2007 – Dr. Fernando Antonio Berniz Aragão – 31º

Proc. nº 1010CS/2007 – Dr. Marco Antonio Santos Amorim – 36º


3ª Procuradoria de Justiça Criminal (2ª instância)

Critério: Merecimento Edital nº 87/2007

Promotores de Justiça inscritos:

Proc. nº 1082CS/2007 – Dra. Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro – 5º

Proc. nº 1076CS/2007 – Dr. Eduardo Daniel Pereira Silva – 6º

Proc. nº 1047CS/2007 – Dr. Manuel Octávio de Sousa Soares – 10º

Proc. nº 1062CS/2007 – Dra. Marilea Campos dos Santos Costa – 11º

Proc. nº 1057CS/2007 – Dra. Maria Luíza Ribeiro Martins – 12º

Proc. nº 1080CS/2007 – Dr. Carlos Jorge Avelar Silva – 13º

Proc. nº 1063CS/2007 – Dr. Orfileno Bezerra Neto – 14º

Proc. nº 1074CS/2007 – Dr. José Coelho Neto – 15º


ASSUNTOS DIVERSOS:

Proc. nº 681CS/2007 – originário da Corregedoria Geral do Ministério Público – Dra. Regina Lúcia de Almeida Rocha - relatório de vitaliciamento da Promotora de Justiça Dra. Letícia Teresa Sales Freire. Com pedido de pauta do conselheiro Dr. Paulo Roberto Saldanha Ribeiro para relatar.

São Luís, 24 de outubro de 2007.

FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE SOUSA

Procurador-Geral de Justiça

Presidente do Conselho Superior do Ministério Público