PEDIDO DE DESISTÊNCIA:
Proc. nº 1021CS/2007 – originário da Promotoria de Justiça da Comarca de Buriti – Dr. Paulo José Miranda Goulart – Desistência de remoção a pedido para a Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar, nos termos do edital nº 79/2007.
Proc. nº 1018CS/2007 – originário da Promotoria de Justiça da Comarca de Buriti – Dr. Paulo José Miranda Goulart – Desistência de remoção a pedido para a Promotoria de Justiça da Comarca de Raposa, nos termos do edital nº 80/2007.
REMOÇÃO POR PERMUTA:
Proc. nº 1043CS2007 – Requerentes: Dr. Fernando Antonio Berniz Aragão, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Governador Eugênio Barros, e Dr. Reginaldo Júnior carvalho, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Olho D’Água das Cunhas, ambos de 1ª entrância.
REMOÇÃO A PEDIDO:
3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar (1ª entrância)
Critério: antiguidade Edital nº 79/2007
Promotores de Justiça inscritos:
Proc. nº 937CS/2007 – Dra. Raquel Pires de Castro – 3º
Proc. nº 934CS/2007 – Dr. Sandra Soares de Pontes – 6º
Proc. nº 901CS/2007 – Dr. Reginaldo Júnior Carvalho – 11º
Proc. nº 927CS/2007 – Dr. Bianka Sekkef Sallem Rocha – 13º
Proc. nº 963CS/2007 – Dr. Raimundo Nonato Leite Filho – 16º
Proc. nº 913CS/2007 – Dr. Paulo José Miranda Goulart – 18º
Proc. nº 955CS/2007 – Dra. Uiuara de Melo Medeiros – 21º
Proc. nº 968CS/2007 – Dr. Alessandro Brandão Marques – 27º
Proc. nº 978CS/2007 – Dra. Linda Luz Matos Carvalho – 32º
Proc. nº 966CS/2007 – Dra. Klycia Luiza Castro de Menezes – 34º
Proc. nº 929CS/2007 – Dr. Marco Antonio Santos Amorim – 36º
Proc. nº 951CS/2007 – Dra. Samira Mercês dos Santos – 37º
Proc. nº 921CS/2007 – Dr. Camila Gaspar Leite – 42º
Proc. nº 920CS/2007 – Dra. Letícia Teresa Sales Freire – 43º
Promotoria de Justiça da Comarca de Raposa (1ª entrância)
Critério: Merecimento Edital nº 80/2007
Promotores de Justiça inscritos:
Proc. nº 936CS/2007 – Dra. Raquel Pires de Castro – 3º
Proc. nº 935CS/2007 – Dr. Sandra Soares de Pontes – 6º
Proc. nº 947CS/2007 – Dr. Reinaldo Campos Castro Júnior – 9º
Proc. nº 902CS/2007 – Dr. Reginaldo Júnior Carvalho – 11º
Proc. nº 928CS/2007 – Dr. Bianka Sekkef Sallem Rocha – 13º
Proc. nº 962CS/2007 – Dr. Raimundo Nonato Leite Filho – 16º
Proc. nº 914CS/2007 – Dr. Paulo José Miranda Goulart – 18º
Proc. nº 956CS/2007 – Dra. Uiuara de melo Medeiros – 21º
Proc. nº 969CS/2007 – Dr. Alessandro Brandão Marques – 27º
Proc. nº 932CS/2007 – Dr. Fernando Antonio Berniz Aragão – 31º
Proc. nº 979CS/2007 – Dra. Linda Luz Matos Carvalho – 32º
Proc. nº 965CS/2007 – Dra. Klycia Luiza Castro de Menezes – 34º
Proc. nº 930CS/2007 – Dr. Marco Antonio Santos Amorim – 36º
Proc. nº 918CS/2007 – Dra. Samira Mercês dos Santos – 37º
Proc. nº 924CS/2007 – Dr. Camila Gaspar Leite – 42º
Proc. nº 923CS/2007 – Dra. Letícia Teresa Sales Freire – 43º
Promotoria de Justiça da Comarca de Matinha (1ª entrância)
Critério: Antiguidade Edital nº 81/2007
Promotores de Justiça inscritos:
Proc. nº 926CS/2007 – Dr. Newton de Barros Bello Neto – 22º
Proc. nº 970CS/2007 – Dr. Alessandro Brandão Marques – 27º
Proc. nº 977CS/2007 – Dra. Linda Luz Matos Carvalho – 32º
Proc. nº 964CS/2007 – Dra. Klycia Luiza Castro de Menezes – 34º
Proc. nº 943CS/2007 – Dr. José Carlos Faria Filho – 30º
Proc. nº 953CS/2007 – Dra. Samira Mercês dos Santos – 37º
Proc. nº 988CS/2007 – Dr. João José Silva Veras – 40º
Proc. nº 922CS/2007 – Dr. Camila Gaspar Leite – 42º
Proc. nº 925CS/2007 – Dra. Letícia Teresa Sales Freire – 43º
PROMOÇÃO:
1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Zé Doca (2ª entrância)
Critério: Antiguidade Edital nº 82/2007
Promotores de Justiça inscritos:
Proc. nº 971CS/2007 – Dr. Reinaldo Campos Castro Júnior – 9º
Proc. nº 972CS/2007 – Dr. Gustavo Antonio Chaves Dias – 10º
Proc. nº 959CS/2007 – Dr. Paulo José Miranda Goulart – 18º
Proc. nº 956CS/2007 – Dra. Uiuara de Melo Medeiros – 21º
Proc. nº 944CS/2007 – Dr. Fabio Henrique Meireles Mendes – 26º
Proc. nº 931CS/2007 – Dr. Marco Antonio Santos Amorim – 36º
2ª Promotoria de Justiça da Comarca de João Lisboa (2ª entrância)
Critério: Merecimento Edital nº 84/2007
Promotores de Justiça inscritos:
Proc. nº 1025CS/2007 – Dra. Maria José Lopes Correa – 4º
Proc. nº 1013CS/2007 – Dra. Alline Matos Pires Guerra – 5º
Proc. nº 1007CS/2007 – Dr. Gustavo Antonio Chaves Dias – 10º
Proc. nº 1016CS/2007 – Dr. Reginaldo Júnior Carvalho – 11º
Proc. nº 1027CS/2007 – Dra. Maria Cristina Lima Lobato – 12º
Proc. nº 1026CS/2007 – Dra. Bianka Sekeff Sallem Rocha – 13º
Proc. nº 1017CS/2007 – Dr. Fabio Henrique Meirelles Mendes – 26º
Proc. nº 1012CS/2007 – Dr. Fernando Antonio Berniz Aragão – 31º
Proc. nº 1010CS/2007 – Dr. Marco Antonio Santos Amorim – 36º
3ª Procuradoria de Justiça Criminal (2ª instância)
Critério: Merecimento Edital nº 87/2007
Promotores de Justiça inscritos:
Proc. nº 1082CS/2007 – Dra. Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro – 5º
Proc. nº 1076CS/2007 – Dr. Eduardo Daniel Pereira Silva – 6º
Proc. nº 1047CS/2007 – Dr. Manuel Octávio de Sousa Soares – 10º
Proc. nº 1062CS/2007 – Dra. Marilea Campos dos Santos Costa – 11º
Proc. nº 1057CS/2007 – Dra. Maria Luíza Ribeiro Martins – 12º
Proc. nº 1080CS/2007 – Dr. Carlos Jorge Avelar Silva – 13º
Proc. nº 1063CS/2007 – Dr. Orfileno Bezerra Neto – 14º
Proc. nº 1074CS/2007 – Dr. José Coelho Neto – 15º
ASSUNTOS DIVERSOS:
Proc. nº 681CS/2007 – originário da Corregedoria Geral do Ministério Público – Dra. Regina Lúcia de Almeida Rocha - relatório de vitaliciamento da Promotora de Justiça Dra. Letícia Teresa Sales Freire. Com pedido de pauta do conselheiro Dr. Paulo Roberto Saldanha Ribeiro para relatar.
São Luís, 24 de outubro de 2007.
FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE SOUSA
Procurador-Geral de Justiça
Presidente do Conselho Superior do Ministério Público
