PEDIDO DE DESISTÊNCIA:
Proc. nº 903CS/2007 – originário da Promotoria de Justiça da Comarca de Buriticupu – Dr. Alessandro Brandão Marques – Desistência de remoção a pedido para a Promotoria de Justiça da Comarca de Matões, nos termos do edital nº 72/2007.
Proc. nº 998CS/2007 – originário da Promotoria de Justiça da Comarca de Loreto – Dra. Dailma Maria de Melo Brito – Desistência de remoção a pedido para a Promotoria de Justiça da Comarca de São Raimundo das Mangabeiras, nos termos do edital nº 69/2007.
Proc. nº 1020CS/2007 – originário da Promotoria de Justiça da Comarca de Buriti – Dr. Paulo José Miranda Goulart – Desistência de remoção a pedido para a Promotoria de Justiça da Comarca de São Luís Gonzaga, nos termos do edital nº 71/2007.
Proc. nº 1019CS/2007 – originário da Promotoria de Justiça da Comarca de Buriti – Dr. Paulo José Miranda Goulart – Desistência de remoção a pedido para a Promotoria de Justiça da Comarca de Grajaú, nos termos do edital nº 76/2007.
Proc. nº 1006CS/2007 – originário da Promotoria de Justiça da Comarca de Arame – Dr. André Charles Alcântara Martins Oliveira – Desistência do pedido de afastamento para participar do XVII Congresso Nacional do Ministério Público.
REMOÇÃO POR PERMUTA:
Proc. nº 995CS2007 – Requerentes: Dr. Fernando Antonio Berniz Aragão, titular da Promotoria de Justiça da comarca de Governador Eugênio Barros, e Dr. Reginaldo Júnior carvalho, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Olho D’Água das Cunhas, ambos de 1ª entrância.
REMOÇÃO A PEDIDO:
Promotoria de Justiça da Comarca de São Raimundo das Mangabeiras (1ª entrância)
Critério: antiguidade Edital nº 69/2007
Promotor de Justiça inscrito:
Proc. nº 868CS/2007 – Dra. Dailma Maria de Melo Brito – 43º
Promotoria de Justiça da Comarca de Cantanhede (1ª entrância)
Critério: merecimento Edital nº 70/2007
Promotores de Justiça inscritos:
Proc. nº 873CS/2007 – Dr. Joaquim Ribeiro de Souza Júnior – 15º
Proc. nº 880CS/2007 – Dr. Luís Samarone Batalha Carvalho – 28º
Proc. nº 881CS/2007 – Dr. Alessandro Brandão Marques – 31º
Proc. nº 894CS/2007 – Dra. Samira Mercês dos Santos – 41º
Proc. nº 886CS/2007 – Dra. Camila Gaspar Leite – 46º
Promotoria de Justiça da Comarca de São Luís Gonzaga (1ª entrância)
Critério: antiguidade Edital nº 71/2007
Promotores de Justiça inscritos:
Proc. nº 874CS/2007 – Dr. Joaquim Ribeiro de Souza Júnior – 15º
Proc. nº 879CS/2007 – Dr. Paulo José Miranda Goulart – 21º
Proc. nº 849CS/2007 – Dr. Luís Samarone Batalha Carvalho – 28º
Proc. nº 883CS/2007 – Dr. Alessandro Brandão Marques – 31º
Proc. nº 863CS/2007 – Dra. Klycia Luiza Castro de Menezes – 38º
Proc. nº 895CS/2007 – Dra. Samira Mercês dos Santos – 41º
Proc. nº 885CS/2007 – Dra. Camila Gaspar Leite – 46º
Promotoria de Justiça da Comarca de Matões (1ª entrância)
Critério: merecimento Edital nº 72/2007
Promotores de Justiça inscritos:
Proc. nº 882CS/2007 – Dr. Alessandro Brandão Marques – 31º
Proc. nº 867CS/2007 – Dr. Wlademir Soares de Oliveira – 32º
1ª Procuradoria de Justiça Criminal da Capital (2ª instância)
Critério: Merecimento Edital nº 83/2007
Procuradora de Justiça inscrita:
Proc. nº 997CS/2007 – Dra. Maria dos Remédios Figueiredo Serra
PROMOÇÃO:
2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Vitorino Freire (2ª entrância)
Critério: antiguidade Edital nº 74/2007
Promotores de Justiça inscritos:
Proc. nº 864CS/2007 – Dr. Sandro Pofahl Bíscaro – 4º
Proc. nº 862CS/2007 – Dra. Sandra Soares de Pontes – 7º
Proc. nº 848CS/2007 – Dr. Pablo Bogéa Pereira Santos – 11º
Proc. nº 891CS/2007 – Dr. Reginaldo Júnior Carvalho – 13º
Proc. nº 870CS/2007 – Dr. Joaquim Ribeiro de Souza Júnior – 15º
Proc. nº 877CS/2007 – Dr. Paulo José Miranda Goulart – 21º
Proc. nº 859CS/2007 – Dr. Frederick Bacellar Ribeiro – 24º
Proc. nº 853CS/2007 – Dr. Fabio Henrique Meirelles Mendes – 30º
Proc. nº 888CS/2007 – Dr. Marco Antonio Santos Amorim – 40º
1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Luzia (2ª entrância)
Critério: merecimento Edital nº 75/2007
Promotores de Justiça inscritos:
Proc. nº 866CS/2007 – Dr. Sandro Pofahl Bíscaro – 4º
Proc. nº 860CS/2007 – Dra. Sandra Soares de Pontes – 7º
Proc. nº 846CS/2007 – Dr. Pablo Bogéa Pereira Santos – 11º
Proc. nº 893CS/2007 – Dr. Reginaldo Júnior Carvalho – 13º
Proc. nº 871CS/2007 – Dr. Joaquim Ribeiro de Souza Júnior – 15º
Proc. nº 875CS/2007 – Dr. Paulo José Miranda Goulart – 21º
Proc. nº 857CS/2007 – Dr. Frederick Bacellar Ribeiro – 24º
Proc. nº 855CS/2007 – Dr. Fabio Henrique Meirelles Mendes – 30º
Proc. nº 889CS/2007 – Dr. Marco Antonio Santos Amorim – 40º
1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Grajaú (2ª entrância)
Critério: antiguidade Edital nº 76/2007
Promotores de Justiça inscritos:
Proc. nº 840CS/2007 – Dra. Alline Matos Pires Guerra – 6º
Proc. nº 843CS/2007 – Dr. Pablo Bogéa Pereira Santos – 11º
Proc. nº 869CS/2007 – Dr. Joaquim Ribeiro de Souza Júnior – 15º
Proc. nº 876CS/2007 – Dr. Paulo José Miranda Goulart – 21º
Proc. nº 856CS/2007 – Dr. Frederick Bacellar Ribeiro – 24º
Proc. nº 850CS/2007 – Dr. Luis Samarone Batalha Carvalho – 28º
Proc. nº 852CS/2007 – Dr. Fabio Henrique Meirelles Mendes – 30º
Proc. nº 884CS/2007 – Dr. Alessandro Brandão Marques – 31º
Proc. nº 887CS/2007 – Dr. Marco Antonio Santos Amorim – 40º
1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Vitorino Freire (2ª entrância)
Critério: merecimento Edital nº 77/2007
Promotores de Justiça inscritos:
Proc. nº 865CS/2007 – Dr. Sandro Pofahl Bíscaro – 4º
Proc. nº 861CS/2007 – Dra. Sandra Soares de Pontes – 7º
Proc. nº 844CS/2007 – Dr. Pablo Bogéa Pereira Santos – 11º
Proc. nº 892CS/2007 – Dr. Reginaldo Júnior Carvalho – 13º
Proc. nº 872CS/2007 – Dr. Joaquim Ribeiro de Souza Júnior – 15º
Proc. nº 878CS/2007 – Dr. Paulo José Miranda Goulart – 21º
Proc. nº 858CS/2007 – Dr. Frederick Bacellar Ribeiro – 24º
Proc. nº 854CS/2007 – Dr. Fabio Henrique Meirelles Mendes – 30º
Proc. nº 890CS/2007 – Dr. Marco Antonio Santos Amorim – 40º
AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO:
Proc. nº 1023CS/2007 – originário da Promotoria de Justiça Especializada de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Público da Comarca de São Luís – Dr. Luís Fernando Cabral Barreto Júnior – comunicação de participação em Congresso.
Proc. nº 825CS/2007 – originário da Promotoria de Justiça da Comarca de Loreto – Dra. Dailma Maria de Melo Brito – autorização para participar do XVII Congresso nacional do Ministério Público.
Proc. nº 982CS/2007 - Gabinete da procuradora de Justiça Dra. Ligia Maria da Silva Cavalcanti – autorização de afastamento para participar do 13º Seminário Internacional de Direito Criminal.
Proc. nº 989CS/2007 – originário da Promotoria de Justiça da Comarca de Carutapera – Dr. Albert Lages Mendes – autorização de afastamento para participar do 13º Seminário Internacional de Direito Criminal.
Proc. nº 1005CS/2007 – originário da Promotoria de Justiça da Comarca de Monção – Dra. Érika Ellen Beckman da Silva – autorização de afastamento par participar do 2º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional.
Proc. nº 1009CS/2007 – originário da Promotoria de Justiça da Comarca de São Vicente de Ferrer – Dr. João José Silva Veras – autorização de afastamento par participar do 2º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional.
Proc. nº 1015CS/2007 – originário da 15ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São Luís – Dra. Fanny de Sousa Brandes – autorização de afastamento para participar do VI Congresso Nacional de Direito de Família.
Proc. nº 6075AD/2007 – originário da Promotoria de Justiça da Comarca de São Luís – Dr. Abel José Rodrigues Neto – autorização de afastamento para participar do VI Congresso Nacional de Direito de Família.
ASSUNTOS DIVERSOS:
Proc. nº 749CS/2007 – originário da Promotoria de Justiça da Comarca de Timon – Dr. Marco Antonio Camardella da Silveira – instauração de Inquérito Civil.
Proc. nº 750CS/2007 – originário da Promotoria de Justiça Especializada na Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Público da Comarca de São Luis – Dr. Luis Fernando Cabral Barreto Júnior – instauração de Inquérito Civil.
Proc. nº 751CS/2007 – originário da Promotoria de Justiça Especializada na Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Público da Comarca de São Luis – Dr. Luis Fernando Cabral Barreto Júnior – instauração de Inquérito Civil.
Proc. nº 812CS/2007 – originária da 4ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Imperatriz – Dra. Elyjeane Alves Carvalho – instauração de Inquérito Civil.
Proc. nº 812CS/2007 – originário da Promotoria de Justiça da comarca de São Bento – Dr. Celso Antonio Fernandes Coutinho – instauração de Inquérito Civil.
Proc. nº 813CS/2007 – originário da Promotoria de Justiça da comarca de São Bento – Dr. Celso Antonio Fernandes Coutinho – instauração de Inquérito Civil.
Proc. nº 821CS/2007 – originário da Promotoria de Justiça da comarca de São Bento – Dr. Celso Antonio Fernandes Coutinho – instauração de Inquérito Civil.
Proc. nº 822CS/2007 – originário da Promotoria de Justiça da comarca de São Bento – Dr. Celso Antonio Fernandes Coutinho – instauração de Inquérito Civil.
Proc. nº 835CS/2007 – originário da Promotoria de Justiça Especializada na Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Público da Comarca de São Luis – Dr. Luis Fernando Cabral Barreto Júnior – instauração de Inquérito Civil.
Proc. nº 838CS/2007 – originário da Promotoria de Justiça Especializada na Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Público da Comarca de São Luis – Dr. Luis Fernando Cabral Barreto Júnior – instauração de Inquérito Civil.
Proc. nº 839CS/2007 – originário da Promotoria de Justiça Especializada na Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Público da Comarca de São Luis – Dr. Luis Fernando Cabral Barreto Júnior – instauração de Inquérito Civil.
Proc. nº 993CS/2007 – originário da Promotoria de Justiça da Comarca de São Bento – Dr. Celso Antonio Fernandes Coutinho – instauração de Inquérito Civil.
Proc. nº 994CS/2007 – originário da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Inês – Dra. Rosanna Conceição Gonçalves – instauração de Inquérito Civil.
Proc. nº 996CS/2007 – originário da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Inês – Dra. Rosanna Conceição Gonçalves – instauração de Inquérito Civil.
Proc. nº 1000CS/2007 – originário da Promotoria de Justiça da comarca de Passagem Franca – Dr. Paulo José Miranda Goulart – instauração de Inquérito Civil.
Proc. nº 1011CS/2007 – originário da Promotoria de Justiça da comarca de Barreirinhas – Dr. Reinaldo Campos Castro Júnior – instauração de Inquérito Civil.
Proc. nº 6315AD/2007 – originário da Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Inês – Dra. Fátima Maria Souza Arôso Mendes – instauração de Inquérito Civil.
Comunicação de Ações Civis Públicas e Procedimentos Administrativos.
São Luís, 02 de outubro de 2007.
FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE SOUSA
Procurador-Geral de Justiça
Presidente do Conselho Superior do Ministério Público
