Processos a serem apreciados pelo Conselho Superior do Ministério Público, na sessão ORDINÁRIA no dia 21 de setembro de 2007, às 9 horas.
REMOÇÃO A PEDIDO:
2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Corda (3ª entrância)
Critério: antiguidade Edital nº 64/2007
Promotor de Justiça inscrito:
Proc. nº 810CS/2007 – Dr. Jorge Luís Ribeiro de Araújo
Com pedido de pauta do conselheiro Dr. Paulo Roberto Saldanha Ribeiro para relatar.
PROMOÇÃO:
Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Helena (2ª entrância)
Critério: merecimento Edital nº 63/2007
Promotores de Justiça inscritos:
Proc. nº 783CS/2007 – Dr. Sandro Pofahl Bíscaro – 4º
Proc. nº 776CS/2007 – Dr. Emmanuel José Peres Netto Guterres Soares – 10º
Proc. nº 789CS/2007 – Dr. Reinaldo Campos Castro Júnior – 11º
Proc. nº 782CS/2007 – Dr. Pablo Bogéa Pereira Santos – 12º
Proc. nº 786CS/2007 – Dr. Reginaldo Júnior Carvalho - 14º
Proc. nº 787CS/2007 – Dr. Joaquim Ribeiro de Souza Júnior – 16º
Proc. nº 785CS/2007 – Dr. Fábio Henrique Meirelles Mendes – 32º
AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO:
Proc. nº 5824AD/2007 – Dra. Maria de Jesus Rodrigues Araújo Heilmann – Férias.
Proc. nº 841CS/2007 – originário da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Coroatá – Dra. Christiane de Maria Ericeira Silva - autorização de afastamento para participar do 13º Seminário Internacional de Direito Criminal. Com manifestação da Corregedoria Geral do Ministério Público.
Proc. nº 836CS/2007 – originário da 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Luís – Dra. Fernanda Maria Gonçalves de Carvalho - autorização de afastamento para participar do 13º Seminário Internacional de Direito Criminal. Com manifestação da Corregedoria Geral do Ministério Público.
Proc. nº 837CS/2007 – originário da 23ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de São Luís – Dr. Luiz Muniz Rocha Filho - autorização de afastamento para participar do 13º Seminário Internacional de Direito Criminal. Com manifestação da Corregedoria Geral do Ministério Público.
Proc. nº 899CS/2007 – originário da 24ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de São Luís – Dr. Lena Cláudia Ripardo Pauxis - autorização de afastamento para participar do 13º Seminário Internacional de Ciências Criminais. Com manifestação da Corregedoria Geral do Ministério Público. Com manifestação da Corregedoria Geral do Ministério Público.
Proc. nº 6203AD/2007 – Centro Operacional da Infância e Juventude – Dra. Sandra Soares de Pontes – autorização de afastamento para participar do XI Encontro do Fórum Nacional de Coordenadores de Centros de Apoio da Infância e Juventudes dos Estados. Com manifestação da Corregedoria Geral do Ministério Público.
Proc. nº 6174AD/2007 – originário da 6ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de São Luís – Dra. Maria de Lourdes Sousa Ribeiro - autorização de afastamento para participar do XVII Congresso Nacional do Ministério Público. Com manifestação da Corregedoria Geral do Ministério Público.
Proc. nº 811CS/2007 – originário da Promotoria de Justiça da Comarca de Codó – Dr. Gilberto Câmara França Júnior - autorização de afastamento para participar do XVII Congresso Nacional do Ministério Público. Com manifestação da Corregedoria Geral do Ministério Público.
Proc. nº 6047AD/2007 – originário da Promotoria de Justiça da Capital – Dra. Themis Maria Pacheco de Carvalho – autorização de afastamento para participar do I Congresso Internacional de Crime, Justiça e Violência. Com manifestação da Corregedoria Geral do Ministério Público.
Proc. nº 6369AD/2007 – originário da Promotoria de Justiça da Comarca de Pastos Bons – Dr. Francisco Fernando de Moraes Meneses Filho - autorização de afastamento para participar do XVII Congresso Nacional do Ministério Público.
Proc. nº 907CS/2007 – originário da 28ª Promotoria de Justiça Criminal da comarca de São Luís – Dra. Maria da Glória Mafra Silva – autorização de afastamento para participar do 13º Seminário Internacinal de Direito Processual Penal.
Proc. nº 896CS/2007 – originário da Promotoria de Justiça da Comarca de São Domingos do Maranhão – Dra. Klycia Luiza Castro de Menezes – Desistência de autorização de afastamento para participar do XVII Congresso Nacional do Ministério Público.
Proc. nº 6382AD/2007 – originário da 8ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público da Comarca de São Luis – Dr. Marcos Valentim Pinheiro Paixão – Desistência de autorização de afastamento para participar do XVII Congresso Nacional do Ministério Público.
Proc. nº 6550AD/2007 – originário da 12ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de São Luís – Dr. Luiz Carlos Corrêa Duarte - autorização de afastamento para participar do 13º Seminário Internacional de Ciências Criminais. Com manifestação da Corregedoria Geral do Ministério Público. Com manifestação da Corregedoria Geral do Ministério Público.
Proc. nº 910CS/2007 – originário da Promotoria de Justiça da comarca de Carutapera – Dr. Albert Lages Mendes – Desistência de autorização de afastamento para participar do XVII Congresso Nacional do Ministério Público.
Proc. nº 6136AD/2007 – Secretaria para Assuntos Institucionais – Dr. Márcio Thadeu Silva Marques – Designação de membro.
ASSUNTOS DIVERSOS:
Proc. nº 749CS/2007 – originário da Promotoria de Justiça da Comarca de Timon – Dr. Marco Antonio Camardella da Silveira – instauração de Inquérito Civil.
Proc. nº 750CS/2007 – originário da Promotoria de Justiça Especializada na Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Público da Comarca de São Luis – Dr. Luis Fernando Cabral Barreto Júnior – instauração de Inquérito Civil.
Proc. nº 835CS/2007 – originário da Promotoria de Justiça Especializada na Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Público da Comarca de São Luis – Dr. Luis Fernando Cabral Barreto Júnior – instauração de Inquérito Civil.
Proc. nº 838CS/2007 – originário da Promotoria de Justiça Especializada na Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Público da Comarca de São Luis – Dr. Luis Fernando Cabral Barreto Júnior – instauração de Inquérito Civil.
Proc. nº 839CS/2007 – originário da Promotoria de Justiça Especializada na Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Público da Comarca de São Luis – Dr. Luis Fernando Cabral Barreto Júnior – instauração de Inquérito Civil.
Proc. nº 821CS/2007 – originário da Promotoria de Justiça da Comarca de São Bento – Dr. Celso Antonio Fernandes Coutinho – instauração de Inquérito Civil.
Proc. nº 6315AD/2007 – originário da Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Inês – Dra. Fátima Maria Souza Arôso Mendes – instauração de Inquérito Civil.
Comunicação de Ações Civis Públicas e Procedimentos Administrativos.
São Luís, 19 de setembro de 2007.
FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE SOUSA
Procurador-Geral de Justiça
Presidente do Conselho Superior do Ministério Público
