Tendo em vista a eleição para o Conselho Superior do Ministério
Público, que ocorrerá no próximo dia 01 de outubro, quando todos os
integrantes da classe em atividade escolherão, pelo voto direto e
secreto, 05 (cinco) conselheiros para um mandato de dois anos, faço
uso desta mensagem para comunicar-lhe a minha candidatura a uma das
vagas do colegiado.
Cheguei ao Colégio de Procuradores no dia 13 de setembro de 2006,
acumulando a experiência adquirida ao longo da carreira que, em 06 de
agosto de 2007, completou 17 anos (segue, em anexo, currículo
abreviado da folha de serviços prestados ao Ministério Público,
dirigida especialmente para os poucos colegas que não me conhecem).
Pedindo respeitosamente o seu voto, deixo claro que, se eleita
for, minha atuação será voltada para o estabelecimento de
mecanismos, procedimentos e rotinas que levem a Instituição a
um elevado patamar de eficiência funcional e, portanto, de
profissionalização.
Almejo contribuir para que o Conselho Superior exerça seu importante
papel na construção de uma doutrina de Ministério Público, como órgão
da Administração Superior e, portanto, foro de debates acerca de temas
jurídicos em geral e institucionais em especial, incumbindo-lhe, por
exemplo, expedir recomendações aos órgãos de execução do Ministério
Público, objetivando a adoção de um proceder mais uniforme, guardados
os limites da independência funcional dos seus membros e considerando
ainda que os Promotores de Justiça das entrâncias iniciais - de onde
viemos nós, hoje Procuradores de Justiça-, são os verdadeiros clínicos
gerais.
Reitero o ânimo que me move a envidar esforços para que os órgãos
máximos da Administração Superior do Ministério Público, o mantenham
sólido e elevem-no cada vez mais no conceito da sociedade e, no caso
específico do Conselho, o faça por meio de uma política institucional
com critérios bem definidos, orientados pelo senso comum de justiça,
no qual o conceito de merecimento seja aferido por meio de critérios
objetivos, meramente institucionais.
Cabe ao Conselho Superior, por exemplo, escolher a lista tríplice para
promoção e remoção por merecimento; decidir sobre promoção e remoção
por antiguidade; aprovar pedidos de remoção por permuta; dispor sobre
o concurso de ingresso na carreira; decidir sobre o vitaliciamento dos
Promotores de Justiça, bem como sobre a sua disponibilidade e a sua
remoção por motivo de interesse público; elaborar listas sêxtuplas
para a composição do quinto constitucional dos Tribunais Regionais
Federais, do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça do
Estado; autorizar o afastamento de membro do Ministério Público para
freqüência a curso ou seminário de aperfeiçoamento etc. e, quando o
faz dita a política institucional interna, com critérios bem
definidos.
Quem me conhece pode dizer do compromisso que tenho com o Ministério
Público e as causas da Justiça, bem como acerca da minha
independência, pois ainda quando assessorei três Procuradores-Gerais
de Justiça, integrei três Diretorias da AMPEM e dois de seus
Departamentos (na condição de Diretora do Departamento Cultural criei
o Prêmio-AMPEM/Parecer do Ministério Público, hoje Prêmio “Márcia
Sandes”), sempre tive postura autônoma, de todos conhecida e jamais me
fiz refém dos colegas com quem trabalhei.
Desejo ressaltar, para quem interessar possa, que tendo conhecimento
da existência de apontamentos nominados ‘agenda positiva’, através de
contatos comigo mantidos por alguns colegas responsáveis pela
elaboração desse documento e/ou simpatizantes do quanto nele contido,
tentei assiná-lo, mas não pude concretizar tal intento, por razões
alheias a minha vontade.
Registro ainda que tenho como firme propósito continuar envidando
esforços para evitar a frustração de tantos quantos, como eu, anseiam
por posturas firmes dos órgãos máximos do Ministério Público,
motivada pelo desejo de contribuir para a vitalidade da Instituição e
pela consciência de que reúno as condições e os requisitos para, como
conselheira, me desincumbir de referida tarefa.
Finalizo me colocando à disposição para contato pessoal com todos,
especialmente os que não me conhecem e pretendem discutir
comigo o papel do Conselho Superior, trocar idéias e/ou buscar
esclarecimentos sobre o que farei se vier a integrar tão importante
colegiado.
Rita de Cassia Maia Baptista Moreira
Procuradora de Justiça/ 3227-3235/3235-2757/8138-4695
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